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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:10
Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Reajuste
Aplicação dos índices adotados pelo INSS.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:37
Abono de permanência e Aposentadoria Integral
Só fazem jus ao abono de permanência os servidores que preencherem os requisitos para aposentadoria integral
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:50
Aposentadoria voluntária não é causa para fim da paridade salarial com pessoal da ativa
Aposentadoria voluntária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.
Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:31
Auxílio Emergencial: Caixa aguarda governo federal divulgar novo calendário para detalhar pagamento da 2ª parcela
Respostas dos pedidos em análise devem sair até esta terça (12).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:27
Falha no INSS: como agir diante de recusa do auxílio-doença
Falha no sistema do órgão negou mais de 30 mil pedidos de auxílio-doença já autorizados.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20
Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria
, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:20
TJ julga pedidos de intervenção estadual
Desembargadores julgaram dois pedidos de intervenção estadual em dois municípios sobre o pagamento de precatórios
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:30
Servidora com esquizofrenia faz jus à aposentadoria com proventos integrais
O Distrito Federal foi condenado subsidiariamente.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:57
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:32
Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar
O juiz conclui inexistir qualquer motivação hábil a ensejar o pagamento de indenização por danos materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 13:52
Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória
Ao condicionar a adesão à possibilidade de aposentadoria integral ou proporcional, o banco adotou
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Juíza decide que acadêmica pode concorrer a vagas ociosas sem a exigência do cumprimento de 25% dos créditos obrigatórios.
Inexequibilidade. Pedidos sucessivos.